Inverbis — Escobar e Paiva Sociedade de Advogados

Portugal para Estrangeiros

Portugal começa com um sonho. Nós cuidamos da segurança jurídica para transformá-lo em realidade. Não somos, simplesmente, um escritório que ajuda brasileiros a obter cidadania. Acompanhamos a vida jurídica do brasileiro em Portugal.

Viver em Portugal

  • Nacionalidade portuguesa
  • Residência
  • Regularização migratória
  • Reagrupamento familiar
  • Casamento
  • União estável e união de facto
  • Reconhecimento de relacionamentos
  • Filhos
  • Menores
  • Procurações
  • Documentação
  • Registros
  • Questões civis
  • Direitos e obrigações do residente
  • Planejamento patrimonial

Você escolhe Portugal para viver. Nós cuidamos da segurança jurídica dessa escolha.

Património em Portugal

  • Compra de imóveis
  • Venda de imóveis
  • Due diligence imobiliária
  • Contratos de compra e venda
  • Promessa de compra e venda
  • Análise documental do imóvel
  • Procurações para aquisição e venda
  • Questões registrais
  • Inventário
  • Sucessão
  • Planejamento sucessório
  • Património de brasileiros em Portugal
  • Transmissão de património

Comprar um imóvel em Portugal é uma decisão patrimonial. Faça isso com segurança jurídica.

Família e Sucessões entre Brasil e Portugal

  • Reconhecimento de união estável
  • Reconhecimento de união de facto
  • Casamento
  • Divórcio
  • Homologação de decisões brasileiras em Portugal
  • Homologação de decisões portuguesas no Brasil
  • Inventário
  • Sucessão
  • Herança
  • Partilha de bens
  • Planejamento sucessório
  • Bens localizados em Portugal
  • Bens no Brasil pertencentes a residentes em Portugal

Questões jurídicas que atravessam o Atlântico exigem uma atuação que também atravesse o Atlântico.

Investir em Portugal

  • Compra de imóveis
  • Aquisição de participação societária
  • Constituição de empresas
  • Entrada de brasileiros em sociedades portuguesas
  • Contratos
  • Investimentos
  • Estruturação patrimonial
  • Due diligence
  • Compra e venda de empresas
  • Planejamento sucessório
  • Estruturação de património Brasil–Portugal

Portugal pode ser seu novo mercado, seu património ou seu novo endereço. Estruture juridicamente cada passo.

Empreenda em Portugal

  • Constituição de sociedades
  • Participação societária
  • Contratos empresariais
  • Entrada de sócios brasileiros
  • Reorganização societária
  • Procurações
  • Compliance
  • Contratação
  • Estruturação jurídica de negócios
  • Relações Brasil–Portugal

Seu negócio atravessou o Atlântico. Sua estrutura jurídica também precisa atravessar.

Go to Portugal

Seu projeto em Portugal, com quem conhece o Direito português.

A Dra. Rackel Paiva, advogada habilitada em Portugal e inscrita na Ordem dos Advogados de Lisboa, integra nossa atuação jurídica diretamente no país. Conhecimento técnico do Direito português, aliado à experiência jurídica brasileira, para oferecer segurança em cada etapa da sua vida, património ou negócio em Portugal.

Se você quer saber se é elegível para obter a nacionalidade portuguesa e possui as dúvidas abaixo, contacte-nos:

  • Como obter cidadania portuguesa?
  • Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?
  • Sou neto de português, tenho direito à nacionalidade portuguesa?
  • Sou filha de português, tenho direito à nacionalidade portuguesa?
  • Quanto tempo demora a nacionalidade portuguesa?
  • Como funciona o processo de nacionalidade portuguesa?

Se você pensa em investir em imóvel em Portugal e possui as dúvidas abaixo, contacte-nos:

  • Brasileiro pode comprar imóvel em Portugal?
  • Como comprar imóvel em Portugal?
  • Brasileiro pode financiar imóvel em Portugal?
  • Quais os cuidados ao comprar imóvel em Portugal?
  • Quais os documentos para comprar imóvel em Portugal?
  • Como vender imóvel em Portugal estando no Brasil?

Tem nacionalidade portuguesa ou é casado com cidadão português e possui as dúvidas abaixo, contacte-nos:

  • Como reconhecer união estável em Portugal?
  • União estável brasileira vale em Portugal?
  • Como reconhecer casamento brasileiro em Portugal?
  • Como funciona o reconhecimento de sentença brasileira em Portugal?
  • Divórcio brasileiro precisa ser reconhecido em Portugal?

Tem imóvel ou reside em Portugal e possui as dúvidas abaixo, contacte-nos:

  • Brasileiro pode fazer inventário em Portugal?
  • Como funciona herança em Portugal?
  • Brasileiro residente em Portugal precisa fazer inventário?
  • Como funciona sucessão de imóvel em Portugal?
  • Como fica a herança de brasileiro com património em Portugal?

Quer ir para Portugal e possui as dúvidas abaixo, contacte-nos:

  • Brasileiro pode abrir empresa em Portugal?
  • Como abrir empresa em Portugal?
  • Brasileiro pode ser sócio de empresa portuguesa?
  • Como investir em uma empresa portuguesa?
  • Como levar uma empresa brasileira para Portugal?

O seu caso merece uma análise própria.

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